O valor da força de trabalho e a contribuição previdenciária

Abstract

Resumo : A previdência social busca proporcionar uma vida digna aos trabalhadores quando estes, por motivos de doença ou velhice, passam a não possuir capacidade de realizar o seu trabalho. Neste trabalho buscaremos analisar as fontes dos recursos que financiam a previdência do trabalhador e, também, investigaremos como ocorre a sua reprodução durante o período em que vende a sua força de trabalho e quais as possibilidades de vida digna para o trabalhador durante o período em que ele não está mais apto a vender a única mercadoria que dispõe. Iniciaremos discutindo o conceito de Estado, procurando entender a função que o mesmo exerce no modo de produção capitalista. Avançamos ao analisar o conceito de fundo público, que é um meio que o Estado utiliza para financiar as suas diversas funções, que se compõe da tributação da mais valia e dos salários assim como dos recursos obtidos com a emissão da dívida pública. Posto isto, partiremos para a compreensão do valor da força de trabalho diante do contexto da previdência social, onde utilizamos o Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese como proxy para o valor da força de trabalho. Desse modo, comparando nossa proxy com dados sobre rendimentos dos trabalhadores brasileiros e a tributação do sistema previdenciário, é possível concluir que aproximadamente 77% dos trabalhadores brasileiros se reproduziam atrofiadamente em 2015.