Juros compostos, anatocismo e o sistema price de amortização do sistema financeiro do Brasil

Abstract

Resumo: O objetivo principal do trabalho é analisar e desmistificar que o sistema Price é a parte lesiva nos contratos financeiros, independente de ser considerado legal ou não por conter a teoria dos juros compostos na sua formulação, questão muito debatida revelando muitas discordâncias e conflitos sobre a prática do anatocismo. Inicia-se apresentando o conceito de sistemas de amortização, a tabela Price e a dedução de sua fórmula, e também o conceito de anatocismo segundo o professor José Dutra Vieira Sobrinho. Em seguida, são apresentadas algumas posições de autores e profissionais da área econômico-financeira sobre a prática ou não do ana= tocismo embutido na tabela Price. Na seqüência, uma comparação com o SAC Sistema de Amortização Constante é realizada para contrastar as diferenças, inclusive com ilustrações gráficas. Faz-se. então, algumas considerações sobre a evolução do poder aquisitivo da população frente à evolução dos indicadores econômicos; e também diante das taxas de juros praticadas em contratos do SFN - Sistema Financeiro Nacional. Para melhor visualização, é realizada a apresentação de alguns estudos de casos reais de revisões contratuais.