Instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais

dc.contributor.advisor	Ferrari, Regina Maria Macedo Nery	pt_BR
dc.creator	Souza, Luciane Moessa de	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-09-09T21:39:30Z
dc.date.available	2024-09-09T21:39:30Z
dc.date.issued	2000	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1884/75282
dc.description	Orientadora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari	pt_BR
dc.description	Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.	pt_BR
dc.description.abstract	Não inclui resumo.	pt_BR
dc.format.extent	181 f. ; 30cm.	pt_BR
dc.format.mimetype	application/pdf	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.title	Instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR