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Deterioração democrática e retrocesso constitucional : perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiro

dc.contributor.advisorKozicki, Katyapt_BR
dc.contributor.authorPianaro, Rick Daniel, 1996-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2022-04-11T21:49:24Z
dc.date.available2022-04-11T21:49:24Z
dc.date.issued2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/74667
dc.descriptionOrientadora: Profa. Dra. Katya Kozickipt_BR
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/09/2021pt_BR
dc.descriptionInclui referências: p. 102-112pt_BR
dc.description.abstractResumo: Esta investigação analisa o fenômeno da decadência democrática no Brasil contemporâneo (2013-2021), e, principalmente, durante o governo de Jair Bolsonaro. Retomando a experiência de países que na década de 2010 tiveram suas democracias ameaçadas - e por vezes colapsaram -, a dissertação buscará compreender as ferramentas institucionais utilizadas por líderes autoritários e sua aplicação contemporânea. Por fim, busca compreender os riscos impostos ao constitucionalismo democrático por um governo que se posiciona abertamente contra proteções e políticas públicas preconizadas pela Constituição de 1988.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: This research analyses the phenomenon of democratic decay in contemporary Brazil (2013-2021), primarily in the government of Jair Bolsonaro. The dissertation resumes what happened in countries that had their democracies threatened or collapsed in the last decade. It also analyzes the institutional framework used by authoritarian leaders to consolidate power. It will then seek to assimilate the risks posed by a government that acts openly against the constitutional protections enacted by the 1988 Constitution.pt_BR
dc.format.extent1 recurso online (112 p.) : PDF.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleDeterioração democrática e retrocesso constitucional : perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiropt_BR
dc.typeDissertação Digitalpt_BR


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Nome:
R - D - RICK DANIEL PIANARO DA ...
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