Violência doméstica interespécies : contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para criminologia feminista

Abstract

Resumo: Esta dissertação discute as contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para a criminologia feminista no tema da violência doméstica. Objetiva analisar, sob a perspectiva ecofeminista animalista, as conexões - conceitual e empírica - existentes entre a violência doméstica praticada contra as mulheres e as violências praticadas contra animais domésticos e, a partir disso, identificar as raízes comuns que possam apontar estratégias para prevenção que contemplem referidas conexões. Os objetivos específicos são: a) apresentar a concepção jurídico-feminista da violência doméstica contra mulheres; b) apresentar a violência doméstica a partir do conceito de violência patriarcal, elaborado por bell hooks; c) apresentar a concepção ecofeminista animalista da violência doméstica, entendendo esta como uma violência interespécies; e d) discutir as conexões entre violência contra mulheres e violência contra animais não humanos. O tema foi pesquisado pelo método de abordagem hipotético-dedutivo, ou seja, partindo-se de teorias e leis para a análise e explicação dos fenômenos que compõem o objeto da pesquisa. O método de procedimento utilizado para a pesquisa foi o qualitativo e como técnicas foram empregados recursos bibliográfico e documental. A escolha da teoria de base para a presente pesquisa teve como critério a seleção de autoras que abordam o tema da violência doméstica sob uma perspectiva jurídico-crítica, que considerem na problematização da temática as teorias feministas e seus argumentos. Considerando os marcadores gênero e espécie - que atravessam o objeto dessa pesquisa, somados aos "ismos" de dominação (WARREN, 2000) - teorias feministas que considerem a interseccionalidade compõem o referencial teórico de base. Para as teorias ecofeministas, o critério foi de aproximação teórica e empírica dos argumentos filosóficos animalistas e ecofeministas ao tema da violência doméstica. Considerando que dentre os achados desta pesquisa está a cultura de dominação produzida no heteropatriarcado e que a manifestação de violências tem relação com a forma pela qual são concebidas as masculinidades em uma cultura heteronormativa, buscou-se pensar as masculinidades e a violência patriarcal pelas lentes do paradigma queer. Finalmente, esta dissertação demonstra que as conexões existentes entre a violência doméstica praticada contra as mulheres e as violências praticadas contra animais não humanos têm origem no patriarcado e operam sobre a mesma lógica de dominação. Há evidências empíricas dessas conexões, manifestadas pelo campo ecofeminista e pelo campo científico da Teoria do Link. Os sistemas de dominação, por serem interconectados por diferentes "ismos" (racismo, heterosexismo, machismo e especismo, por exemplo), precisariam ser considerados de forma conjunta, a fim de serem superados. Os grupos para autores de violência doméstica foram tomados como referência e exemplo de prática para prevenção e que podem inspirar uma práxis de educação emancipatória para prevenção de violências e promoção para uma cultura de paz. Propõe, por fim, uma contribuição ao campo jurídico-feminista por apresentar uma compreensão conceitual ecofeminista animalista da violência doméstica enquanto violência interespécies.

Abstract: This dissertation discusses the theoretical and empirical contributions of animalist ecofeminist to feminist criminology on the topic of domestic violence. It aims to analyze, from an animalist ecofeminist perspective, the connections - conceptual and empirical - existing between domestic violence against women and violence against domestic animals and, from this, identify common roots that can point to prevention strategies that include said connections. The specific objectives are: a) to present the legal-feminist conception of domestic violence against women; b) present domestic violence from the concept of patriarchal violence, elaborated by bell hooks; c) present the animalist ecofeminist conception of domestic violence, understanding this as an interspecies violence; and d) discuss the connections between violence against women and violence against non-human animals. The theme was researched using the hypothetical-deductive approach method, that is, starting from theories and laws for the analysis and explanation of the phenomena that make up the research object. The method of procedure used for the research was qualitative and bibliographic and documentary resources were used as techniques. The choice of the base theory for this research was based on the selection of authors who approach the theme of domestic violence from a juridical-critical perspective, who consider feminist theories and their arguments in the problematization of the theme. Considering the gender and species markers - that cross the object of this research, added to the "isms" of domination (WARREN, 2000) - feminist theories that consider intersectionality make up the basic theoretical framework. For ecofeminist theories, the criterion was a theoretical and empirical approach of animalist and ecofeminist philosophical arguments to the theme of domestic violence. Considering that among the findings of this research is the culture of domination produced in heteropatriarchy and that the manifestation of violence is related to the way in which masculinities are conceived in a heteronormative culture, we sought to think about masculinities and patriarchal violence through the lens of queer paradigm. Finally, this dissertation demonstrates that the existing connections between domestic violence against women and violence against non-human animals originate from patriarchy and operate under the same logic of domination. There is empirical evidence of these connections, manifested by the ecofeminist field and by the scientific field of Link Theory. The systems of domination, as they are interconnected by different "isms" (racism, heterosexism, sexism and speciesism, for example), would need to be considered together, in order to be overcome. The groups for perpetrators of domestic violence were taken as a reference and an example of practice for prevention and that can inspire an emancipatory education praxis to prevent violence and promote a culture of peace. Finally, it proposes a contribution to the legalfeminist field by presenting an animalist ecofeminist conceptual understanding of domestic violence as interspecies violence.