Para além das cercas do conceito jurídico de propriedade : relações de pertencimento e direito na obra

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca relacionar direito e literatura para enfrentar a problemática do instituto de propriedade moderno, em especial no que toca à questão agrária. A obra escolhida para tal desafio é "As vinhas da ira" de John Steinbeck, que retrata a trajetória de uma família expulsa de suas terras nos Estados Unidos, durante o período da Grande Depressão. Compreende-se que em meio a uma realidade conflituosa e desigual, uma perspectiva estritamente jurídica é insuficiente e pode contribuir para o agravamento das mazelas sociais. Assim, o objetivo desse trabalho é deslocar o olhar racional e simplificado promovido pelo direito positivo para as contradições presentes na realidade empírica. Para isso, primeiramente, foi apresentada a pertinência e relevância do encontro interdisciplinar entre o instituto jurídico e a narrativa literária. Em seguida, no segundo capítulo, além de apresentar a justificativa da escolha da obra, é contado um pouco do enredo do livro e da biografia do autor, a fim de proporcionar elementos para a compreensão da análise posterior. O terceiro capítulo é reservado à análise da obra literária, buscando trazer à tona, a partir do fio condutor da narrativa, questões filosófico-jurídicas relativas às relações de pertencimento entre o homem e as coisas. Historiadores como Edward Palmer Thompson, Raymond Williams e Paolo Grossi foram fundamentais para a compreensão da racionalidade presente por trás do conceito jurídico de propriedade.