O uso tático do Direito nos conflitos socioambientais : um olhar ecossocialista

Abstract

Resumo: Expõe-se no presente trabalho uma síntese de debates acerca do uso tático do Direito, sob um olhar estratégico-político ecossocialista, a fim de traçar quais os campos de disputa férteis para uma atuação ecossocialista no campo jurídico, dentro do contexto espaço-temporal do Brasil no Antropoceno. Almeja-se contribuir para o rol de ferramentas marxistas de como conseguir vitórias na manutenção e fortalecimento de barricadas na defesa dos Direitos à Existência das classes oprimidas. Para tanto, utiliza-se da revisão bibliográfica de autoras e autores ecossocialistas e marxistas latino americanos. Inicialmente, apresenta-se um entendimento acerca do ecossocialismo alocado dentro das discussões acadêmicas mais atuais sobre a relação do capitalismo com o colapso climático no Antropoceno, mostrando como é necessário olhar para o ecossocialismo como uma corrente de pensamento forjada na luta de classes e na militância concreta. Posteriormente, aloca-se a discussão na tradição do uso tático do Direito e conclui-se que existe um uso tático do direito pelos marxistas revolucionários em quatro campos principais nos conflitos socioambientais, investigando criteriosamente a intrínseca relação na luta por direitos com a revolução. Por último, aloca-se a ruptura metabólica brasileira dentro do contexto do imperialismo ecológico, em sua posição dependente, exemplificada a partir do conflito socioambiental no Bairro do Caximba em Curitiba-PR, bem como se evidenciam os campos de disputa jurídica em um uso tático ecossocialista do Direito nesse conflito.

Abstract: This paper presents a synthesis of debates on the tactical use of Law, from an ecosocialist strategic-political point of view, in order to identify the fertile fields of political dispute for an ecosocialist action in the legal field, within the space-time context of Brazil in the Anthropocene. The aim is to contribute to the list of Marxist tools on how to achieve victories in the maintenance and strengthening of barricades in the defense of the oppressed classes' Rights to Existence. To this end, it is used a literature review of ecosocialist and Latin American Marxist authors. Initially, an understanding of ecosocialism is presented within the most current academic discussions on the correlation between capitalism and climate collapse in the Anthropocene, showing how it is necessary to look at ecosocialism as a current of thought forged in the class struggle and in concrete militancy. Subsequently, the discussion is placed in the tradition of the tactical use of law, it concludes that there is a tactical use of law by revolutionary Marxists in four main fields in socio-environmental conflicts, critically investigating the intrinsic relationship in the struggle for rights with revolution. Finally, we place the Brazilian metabolic rift within the context of ecological imperialism, in its dependent position, exemplified by the socio-environmental conflict in the neighborhood of Caximba in Curitiba-PR.