A prática da accountability em câmaras municipais : um estudo na Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo : O estudo teve por objetivo verificar a divulgação dos demonstrativos obrigatórios, nos meios eletrônicos oficiais de comunicação, como prática de accountability. O período analisado foram os anos de 2016 e 2017 e, compuseram, como objeto de análise para esta pesquisa, as Câmaras Municipais pertencentes a Região Metropolitana de Curitiba, resultando em 28 entidades do Legislativo. A pesquisa é descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. O instrumento de coleta de dados foi o protocolo de observação elaborado a partir do modelo de análise. Com o protocolo foram identificadas as ocorrências dos indicadores do modelo de análise, bem como transcritas as observações julgadas pertinentes ao objeto de estudo. Os resultados da pesquisa mostram que, nos anos de 2016 e 2017, das 28 Câmaras Municipais analisadas, 08 entidades fizeram divulgação completa e, no prazo dos Relatórios Legais e, somente 11% das Câmaras da amostra apresentaram o índice de alta capacidade para todas as Demonstrações Contábeis, no período analisado. Conclui-se que, apesar dos avanços, no ano de 2017, as divulgações das informações demandam melhorias, e assim, visando uma accountability plena.