Os indígenas contra o etnocentrismo : a construção do preconceito no Brasil em face dos povos originários e seus reflexos coloniais na atualidade

Abstract

Resumo : O respectivo trabalho no início buscou investigar a vivência de profissionais indígenas de nível superior na atualidade, suas trajetórias no âmbito do trabalho e da pós-graduação e também os preconceitos enfrentados posteriormente à conclusão de seus cursos de graduação numa universidade pública brasileira. Para contextualização, serão discutidas as diferenças culturais entre os povos indígenas e a sociedade dos brancos e o impacto da colonização na construção social da exclusão indígena. Também serão apresentados os conceitos de etnocentrismo e racismo e as políticas afirmativas de acesso indígena ao ensino superior público e dados concernentes aos modos como o preconceito tem sido reatualizado na inserção dos profissionais indígenas tanto no campo laboral quanto da pósgraduação. Para subsidiar as reflexões, serão analisadas as normas do Estado que mediam as relações na contemporaneidade entre indígenas e brancos: desde a forma como a Constituição Federal de 1988 configurou-se para abranger os direitos dos povos indígenas e protegê-los, passando pelo Decreto 9.459/97 que trouxe alterações e tornou mais eficaz e abrangente juridicamente o uso da terminologia racismo para contemplar os que sofrem preconceito por raça, cor, etnia religião ou origem, bem como pela Lei 7.716/89 sancionada para definir crimes dessa natureza. Por fim, será analisada a necessidade e a forma como está sendo colocada em prática a Resolução 287/19 do CNJ, que estabelece uma forma específica de tratar o indígena que está sendo julgado pelo âmbito criminal do Poder Judiciário. Em anexo se encontram os dados decorrentes de 10 entrevistas, que iniciou o este trabalho e indicam, não bastassem as dificuldades enfrentadas durante as suas graduações, mesmo formados com excelência, os indígenas ainda sofrem préjulgamento de outros profissionais e são subalternizados. Diante das ameaças propaladas abertamente pelo governo atual contra os direitos já normatizados dos povos indígenas, acredita-se que o trabalho se justifica academicamente por ser um tema pouco discutido no campo do Direito, e socialmente por procurar proteger os direitos dos povos indígenas.

Abstract: The respective work at the beginning sought to investigate the experience of indigenous professionals with higher education nowadays, their trajectories in the scope of work and postgraduate studies and also the prejudices faced after the conclusion of their undergraduate courses at a Brazilian public university. For contextualization, cultural differences between indigenous peoples and white society and the impact of colonization on the social construction of indigenous exclusion will be discussed. The concepts of ethnocentrism and racism and the affirmative policies of indigenous access to public higher education will also be presented, as well as data concerning the ways in which prejudice has been updated in the insertion of indigenous professionals in both the labor and postgraduate fields. To subsidize the reflections, the State rules that mediate contemporary relations between indigenous and whites will be analyzed: from the way the Federal Constitution of 1988 was configured to cover the rights of indigenous peoples and protect them, through Decree 9.459/97 which brought changes and made the use of racism terminology more effective and comprehensively to include those who suffer prejudice by race, color, ethnicity, religion or origin, as well as by Law 7.716/89 sanctioned to define crimes of this nature. Finally, the need and the way in which CNJ Resolution 287/19 is being put into practice will be analyzed, which establishes a specific way of treating the indigenous people who are being judged by the criminal sphere of the Judiciary. Attached are the data resulting from 10 interviews, which started this work and indicate, if the difficulties faced during their graduations were not enough, even trained with excellence, the indigenous people still suffer prejudice from other professionals and are subordinated. In view of the threats publicly spread by the current government against the already standardized rights of indigenous peoples, it is believed that work is academically justified because it is a little discussed topic in the field of law, and socially because it seeks to protect the rights of indigenous peoples.