Participação e democracia : entre o radar e o megafone: a utilização das tecnologias da informação e comunicação para ampliar a participação popular na tomada de decisão

Abstract

Resumo : Com o advento da internet, foram criadas novas arenas de diálogo entre Estado e sociedade, sejam elas as redes sociais (como Facebook e Twitter), ou mesmo as páginas das instituições governamentais, onde é possível deixar comentários e fazer questionamentos. Nesse contexto de crescente utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para alavancar a participação social, este trabalho buscou compreender o alcance e a configuração dessa nova forma de participação. Para tanto, analisou-se uma das funções da plataforma e-Cidadania, vinculada ao Senado Federal, a qual permite aos usuários deixarem sua opinião acerca dos projetos a serem apreciados pelos parlamentares, optando-se entre "sim" ou "não". A partir dos dados fornecidos pelos quarenta e um projetos mais votados, fez-se um cotejo entre os resultados obtidos na plataforma e o posicionamento majoritário assumido pelos representantes eleitos. Somados estes resultados à análise bibliográfica e aos dados coletados na sexta onda do survey realizado pela World Values Survey (WVS), esse estudo apontou elementos que ajudam a compreender a influência das novas formas de participação nas pautas políticas e nas decisões tomadas pelos representantes eleitos. Cabe ainda sublinhar, que o estudo em tela teve como principais referências as teorizações de Carole Pateman, Stephen Coleman, Jay Blumler, e Russell Dalton, buscando um recorte adequado às peculiaridades do cenário democrático brasileiro atual.

Abstract: With the advent of internet, were created new arenas of dialogue between society and State, be it social medias (like Facebook and Twitter), or even websites of government institutions, where it is possible to leave comments and ask questions. In this context of growing use of Technologies of Information and Communication (TICs) to leverage social participation, this work sought to comprehend the extent and configuration of this new way of participating. In order to do so, was analyzed one of the functions of the platform eCidadania, bond to the Federal Senate, which allows its users to leave their opinions about projects that will be apprised by members of parliament, opting between "yes" and "no". From the data provided by the forty one most voted projects, was made a collation between the results collected from the platform and the majority positioning taken by the elected representatives. Adding these results to the bibliographic analysis and the data collected through the survey done by the World Values Survey (WVS), this study pointed out elements that help understand the influence of new ways of participation on political guidelines and the decision making by elected representatives. It's worth underlining, also, that the present work used as main references the theorizations by Carole Pateman, Stephen Coleman, Jay Blumler, and Russell Dalton, looking to find the most adequate profile to the peculiarities of Brasilian's present democratic scenery.