A perspectiva do alfabetizar letrando nos livros didáticos de alfabetização do Programa Nacional do Livro Didático (1996-2019) : relações entre as culturas político-institucional e acadêmica

Abstract

Resumo: Pesquisa sobre as relações entre as culturas acadêmica e político-institucional na produção de livros didáticos de alfabetização na perspectiva alfabetizar letrando, temática que se articula aos estudos do Núcleo de Pesquisa em Publicações Didáticas (NPPD), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem como objetivo geral investigar como os livros didáticos de alfabetização, das últimas três edições do Programa Nacional do Livro Didático (2013, 2016 e 2019) incorporaram a proposta de alfabetizar letrando, considerando elementos dos contextos em que tais livros foram produzidos. Para isso, tem como objetivos específicos: a) sumarizar e analisar as contribuições originadas na cultura científica da educação sobre a alfabetização na perspectiva de alfabetizar letrando; b) situar elementos constitutivos da cultura político-institucional que marcaram os contextos de produção dos livros didáticos de alfabetização e letramento no período de 1996-2019; c) buscar indícios de mudanças em relação à concepção de alfabetização nos livros didáticos de alfabetização a partir da análise das resenhas dos Guias PNLD e de coleções com maior aceitação entre as escolas, construindo instrumentos de análise e definindo a amostra a ser analisada na etapa final; d) Na amostra selecionada, analisar a coletânea textual quanto à diversidade de textos, temáticas e esferas sociais de circulação e investigar como o letramento e a alfabetização estão presentes no livro didático de alfabetização, especialmente nas atividades de compreensão leitora, produção de textos escritos e sistematização do sistema de escrita alfabética. A pesquisa de natureza documental realizou análise do conteúdo a partir de categorias epistemológicas e didáticas definidas previamente com base nos pressupostos teóricos. A pesquisa identificou elementos dos diferentes contextos de produção dos livros didáticos de alfabetização no país e analisou três livros de 1.º ano da Coleção Porta Aberta/Encontros das edições de 2013, 2016 e 2019. As análises foram desenvolvidas com base na abordagem que compreende a cultura escolar no entrecruzamento das três culturas relacionadas à educação (empírico-prática, acadêmica e político-institucional), a partir das contribuições de Escolano (2005, 2012), e a perspectiva de alfabetizar letrando que pressupõe a integração de três facetas (linguística, interativa e sociocultural), a partir das contribuições de Soares (2018). Os resultados evidenciam a presença hegemônica da perspectiva alfabetizar letrando nos livros analisados e as formas como ela foi gradualmente incorporada nas edições do PNLD analisadas. Evidenciam também que essa incorporação deve ser compreendida como efeito das relações entre as culturas acadêmica e político-institucional que foi historicamente produzida nos contextos analisados, demarcando-se os agentes institucionalizados desse processo que coordenaram o processo de definição da perspectiva do letramento para o ensino da leitura e da escrita nas escolas públicas brasileiras, na interseção das políticas curriculares, do livro didático e de formação continuada de professores. A partir das evidências, enuncia a tese construída como resultado do processo investigativo na qual se explicita a estreita relação entre agentes do âmbito da cultura acadêmica e as ações dos agentes da cultura político-institucional como condição determinante da estabilidade da perspectiva de alfabetizar letrando nos livros didáticos do PNLD. Palavras-chave: Culturas escolares; Livro didático de alfabetização; Programa Nacional do Livro Didático; Alfabetização e letramento.

Abstract: Research on the relations between academic and political-institutional cultures in the production of literacy textbooks from the literacy and initial reading and writing instruction perspective, a theme that articulates to the studies of the Research Group in Didactic Publications (NPPD), of the Federal University of Paraná (UFPR). Its general objective is to investigate how the alphabetization textbooks of the last three editions of the National Textbook Programme (2013, 2016, 2019) embedded the proposal of literacy and initial reading and writing instruction, considering the contexts' elements in which such books were produced. Therefore, it has as specific objectives: a) to summarize and analyze the contributions originated in the scientific culture of education on the alphabetization from the perspective of the literacy and initial reading and writing instruction; b) to place the political-institutional culture elements that marked the contexts of the production of the alphabetization textbooks in the period of 1996-2019; c) to seek indications of changes in relation to the concept of literacy in literacy textbooks from the analysis of the reviews of the PNLD Guides and collections with greater acceptance among schools, constructing instruments of analysis and defining the sample to be analyzed in the final stage; d) In the selected sample, analyze the textual collection regarding the texts diversity, themes and social spheres of circulation, and investigate how literacy and alphabetization are present in the literacy textbook, especially in the reading comprehension activities, written productions texts and alphabetic writing system systematization. The research, of documentary nature, carried out content analyzes from epistemological and didactic categories previously defined, based on theoretical assumptions. The research identified elements of the different contexts of production of literacy textbooks in the country and analyzed the three books from the 1st year from the Open Door/Meetings Collection, of the 2013, 2016 and 2019 editions. The analyses were performed based on the approach that understands the school culture in the intersection of the three cultures related to education (empirical-practical, academic and political-institutional), from the contributions of Escolano (2005, 2012), and the perspective of literacy and initial reading and writing instruction, that presupposes the integration of three dimensions (linguistic, interactive and cultural-social), from the contributions of Soares (2018). The results show the hegemonic presence of literacy and initial reading and writing instruction perspective in the analyzed books and the ways it was gradually embed in the PNLD editions analyzed. They also show that this incorporation must be understood as an effect of the relations between the academic and political-institutional cultures historically produced in the analyzed contexts, demarcating the institutionalized agents of this process that coordinated the process of defining the perspective of literacy for the teaching of reading and writing in the Brazilian public schools, at the intersection of the curricular policies, of the textbook and of the continuous formation of teachers. Based on the evidence, it states the thesis constructed as a result of the investigative process, in which the close relationship between agents in the field of academic culture and the actions of agents of politicalinstitutional culture is made explicit as a determining condition for the stability of the literacy and initial reading and writing instruction perspective in the PNLD textbooks. Keywords: School cultures; Literacy textbook; National Textbook Program; Literacy and initial reading and writing instruction.