Dostoiévski e a punição

Abstract

Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, serão abordadas as relações da literatura com o direito penal, sob o viés da criminologia crítica. Também, com o aporte da psicanálise e seus autores clássicos, Freud e Lacan, pretende-se aproximar o direito de seu caráter humanitário. No primeiro capítulo deste trabalho, com inspiração na obra Recordações da Casa dos Mortos, pretende-se analisar o sistema penal e o efeito ressocializador da pena. No segundo capítulo, por sua vez, busca-se apresentar a relação entre obra Crime e Castigo e o direito penal. Com base nas principais teorias a respeito da função da pena e o apoio da psicanálise, será abordada a função da pena com base na perspectiva do apenado. Desta forma, a prática jurídica é apresentada de maneira não convencional, sendo utilizadas fontes para além do direito na interpretação do direito, especialmente em sua esfera penal.

Abstract: The present work aims at exploring the relationship between law, literature, and psychoanalysis. Having Fyodor Dostoevsky's oeuvre as its basis, as well as parts of his biography, the present work approaches the relationships between literature and criminal law through the lens of critical criminology. Also, with the aid of psychoanalysis' classical authors, namely Freud and Lacan, the present work aims at bringing law closer to its humanitarian character. The first chapter of this work, based on The House of the Dead, intends to analyze the criminal justice system and the resocializing effects of punishment. In the second chapter, the relationship between Crime and Punishment and criminal justice is explored. The function of punishment is analyzed through its main theories and with the support of psychoanalysis, taking into account the perspective of the convicted. Thus, legal practice is presented in an unconventional way, utilizing sources beyond legal theory to interpret law, especially in its criminal sphere