Uma reanálise do feminicídio : a questão transgênero

Abstract

Resumo : O Brasil é o país que mais mata indivíduos transgêneros no mundo. Tal afirmação se embasa em dados organizados por ONGs nacionais e internacionais, assim como instituições civis brasileiras. Assim, busca-se a compreensão da ideologia que fomenta tamanha violência, de modo que, com esse propósito se desconstrói a noção de gênero como algo intrínseco ou natural ao sujeito, de maneira a descobri-lo como discurso sociocultural que se valida por meio de performances reiteradas, configurando-se como um construto performativo. A partir disso, a transgeneridade fica evidente como fenômeno que transgride os paradigmas impostos pelo dispositivo binário de gênero, o qual define padrões de uma fictícia linearidade entre sexo, gênero e orientação sexual, podendo ser resumido nos corpos sexuados: vagina/feminino /mulher e o pênis/masculino/homem. Destarte, a transgressão da norma de gênero, concretizada nos corpos transgêneros, gera uma variedade de reações sociais negativas, que, praticadas de forma simbólica, eventualmente podem culminar na violência física. Portanto, nomeando tal violência como transfobia, faz-se intersecção desta com a violência de gênero, de maneira a propiciar compreensão sobre o quadro de vulnerabilidade da mulher transgênera brasileira. Na sequência, desenvolve-se análise sobre as legislações brasileiras elaboradas até hoje em viés de coibir e punir os crimes praticados em razão do sexo ou gênero feminino. Com base nessas teorizações, propõe-se a modificação legislativa da qualificadora de feminicídio para que se abranja, nos termos de uma nova redação, a mulher transgênera como possível sujeito passivo do tipo penal.

Abstract : Brazil is the country that most kills transgender individuals in the world. This statement is based on data organized by national and international NGOs, as well as Brazilian civil institutions. Thus, seeks the understanding of the ideology that promotes such violence, therefor, the notion of gender is deconstructed as something intrinsic or natural to the subject, in order to discover it as a sociocultural discourse that validates itself through reiterated performances, configuring itself as a performative construct. This considered, transgenderity is evident as a phenomenon that transgresses the paradigms imposed by the binary gender device, which defines patterns of a fictitious linearity between sex, gender and sexual orientation, which can be summarized in the sexed bodies: vagina / female / woman and the penis / male / man. Thus, the transgression of the gender norm, materialized in transgender bodies, generates a variety of negative social reactions, which, symbolically practiced, can eventually culminate in physical violence. Therefore, naming such violence as transphobia, it is intersected with gender violence, in order to provide an understanding of the vulnerability of Brazilian transgender women. In sequence, an analysis is developed on the Brazilian legislation elaborated until today in order to curb and punish the crimes motived for female sex or female gender. Based on these theorizations, it is proposed to amend the feminicide qualifier to include, in terms of a new writing, transgender women as a person that can be qualified as victim in feminicide.