Contribuição de estudo para demonstrar aspectos tributários envolvendo os cooperados e a cooperativa de trabalho, comparando com uma sociedade empresaria tributada pelo regime de lucro presumido

Abstract

Resumo: As cooperativas de trabalho vem se desenvolvendo como uma alternativa e assumindo importante papel socioeconômico. As Cooperativas de Trabalho vem enfrentando muitas dificuldades em determinar qual o tratamento tributário adequado, quais os tributes que realmente devem pagar. A dificuldade de saber a real carga tributaria da cooperativa de trabalho vem dificultando a formação de custo dos serviços prestados, e trazendo insegurança tributaria aos seus cooperados. A intenção desta pesquisa e revisar a legislação, analisar a forma de tributação do cooperado e da cooperativa de trabalho, comparar a tributação da cooperativa de trabalho com uma sociedade empresária do mesmo ramo tributada pelo lucro presumido. Verificar os reflexos desta tributação para o cooperado e a cooperativa de trabalho, apresentando as vantagens e desvantagens tributarias de se fazer parte de uma cooperativa de trabalho. Pretende-se demonstrar que ha muito que melhorar na questão de tributação dos cooperados e das cooperativas de trabalho para se tornarem mais competitivas e que possam atingir seu verdadeiro objetivo. Fazer parte de uma cooperativa e estar inserido em uma estrutura organizacional em forma de cooperação, cujo objetivo e a união de pessoas, em busca de vantagens, que só poderão ser trazidas por esta união. O cooperado suporta uma tributação alta ao final de cada prestação de serviços através da cooperativa, pois além de contribuir proporcionalmente com os custos administrativos da cooperativa e com os tributos que incidem na cooperativa a cada serviço prestado - diminuindo assim o valor de sua remuneração - ainda terá a retenção do imposto de renda e o desconto da previdência social. O que faz diminuir o valor recebido pelo cooperado em relação ao valor cobrado pelo serviço prestado.