Licença-maternidade de 180 dias e seus impactos socioeconômicos

Abstract

Resumo : Esta monografia apresenta o panorama brasileiro dos impactos econômicos e sociais face a possibilidade e necessidade de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A partir da pesquisa bibliográfica expõe a evolução dos salários maternidade nos últimos vinte e dois anos e objetiva mensurar os impactos econômicos de tal ampliação. Foi utilizada como fonte os dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), sob a metodologia de estimativas e projeções. A análise privilegiou aspectos econômicos, como mercado de trabalho, e sociais como o bem estar das pessoas. Como resultado, aferiu-se uma provável compensação do ônus financeiro da prorrogação de sessenta dias do salário-maternidade, com a economia financeira nos campos da saúde e queda da mortalidade e desenvolvimento social da criança no curto, médio e longo prazo. O impacto dessa prorrogação da licença-maternidade no mercado de trabalho, pode ter impacto negativo, mas demonstra poder ser absorvido pelo mercado de trabalho no curto prazo. Este estudo enfatiza os impactos benéficos, apresentando estudos científicos, do aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida, o que pode tornar mais possível com a licença-maternidade de 180 dias.