Sobre a herança : aspectos históricos, culturais, jurídicos e econômicos da transmissão da propriedade privada

Abstract

Resumo : Esse estudo pretende discutir os aspectos gerais do direito de herança, desde as primeiras sociedades até a atualidade, buscando enfatizar, sob a ótica marxista, a sua função social e econômica. Trata-se de temática mais explorada nas Ciências Jurídicas, porém, sem o tratamento crítico que dela poderia decorrer. A herança é um elemento de tal modo absorvido nas sociedades do presente, que acaba por ser entendida como um "direito natural". Para expô-la (a herança) ao escrutínio, buscou-se nos escritos de Morgan e de Engels a evolução conceitual da ideia de família e de propriedade, ambas associadas ao direito de herdar. Aspectos culturais e jurídicos, ao longo da História, permitem capturar as transformações que esse direito sofreu, desde as sociedades primitivas até a atualidade. No campo da Economia empreendeu-se pela discussão do papel que a herança cumpre nas formas de organização social aqui tratadas, ou seja, as formas que a herança assume diante dos modos de produção vigentes. Nos escritos de Marx encontrou-se a resposta para o dilema proposto: a importância da herança na manutenção do modo de produção capitalista.