A dívida pública como mecanismo de aumento da desigualdade de renda no Brasil

Abstract

Resumo : O Brasil é um dos países do mundo que mais gasta recursos do seu orçamento com despesas de juros da sua dívida pública. As elevadas taxas praticadas aqui nas últimas duas décadas, em conjunto com a alta concentração da renda e da riqueza, acabam gerando um mecanismo de manutenção da desigualdade socioeconômica. Mesmo com todo crescimento do PIB e da renda observadas nos anos 2000, a desigualdade continuou intacta no estrato mais rico. Este trabalho busca discutir como as taxas de juros vêm atuando nas transferências, cada vez maiores, de recursos orçamentários oriundos dos tributos em geral em benefício, principalmente, das instituições financeiras e de um pequeno grupo que acumula a maior parte da renda no país. Procurou-se analisar quem são os detentores da dívida pública brasileira e como eles estão distribuídos em termos de renda e de riqueza financeira. Para tanto, utilizou-se uma metodologia de viés descritivo, associado a um conjunto de análises de natureza predominantemente empírica e quantitativa, a partir de documentos oficiais e artigos de jornal sobre o tema. Desta maneira, os dados apresentados revelaram que o Brasil é um país que combina elevada concentração do patrimônio financeiro com um crescimento da renda sobre o capital a taxas muito superiores aos rendimentos do trabalho. Como consequência, gera o favorecimento a uma pequena parcela da população que, ao obter a maior parte de seus rendimentos a partir dos ganhos do capital, é a maior beneficiária dos juros aqui praticados.