Representação política feminina : um olhar sobre o sistema paritário boliviano e a experiência de cotas brasileira

Abstract

Resumo: O presente estudo tem como objeto a participação política das mulheres na Bolívia e no Brasil. Visa-se obter inspiração ao investigar o cenário boliviano, no qual existe uma representação feminina praticamente paritária. Para tanto, prioriza-se uma revisão bibliográfica interna de cada país, analisando-se cada qual de forma ampla e minuciosa. No primeiro capítulo, estuda-se a Bolívia. Aborda-se o histórico legislativo e de movimentos sociais em prol da representatividade feminina na política nacional. Em seguida, analisa-se o contexto que permite a aplicação da paridade e alternância de gênero nas candidaturas políticas a partir da Assembleia Constituinte de 2009 e reformas eleitorais subsequentes. Finalmente, são desenvolvidas conclusões sobre os resultados obtidos e as conquistas ainda pendentes na nação. O segundo capítulo debruça-se sobre o Brasil. Apresentam-se as primeiras movimentações femininas na política brasileira e o caminho percorrido para promulgação da lei que estabelece cotas de gênero em candidaturas. Após, examina-se a conjuntura atual de representação de mulheres no país, formal e materialmente. Por fim, são expostas as propostas de mudança em discussão. Feita a análise individual de cada nação, observam-se, no terceiro capítulo, três pontos de divergência principais a se considerar: a paridade, a lista fechada e os sistemas eleitorais. Avaliando as peculiaridades brasileiras, verifica-se a justificada necessidade de um sistema paritário, sem que seja imprescindível impor, no entanto, a adoção de uma estrutura de lista fechada ou uma mudança no princípio do sistema eleitoral. Conclui-se, como principal lição, a urgência de adesão a ações afirmativas paritárias para além da implementação de cotas de gênero e a importância de leis que impeçam manobras partidárias de esvaziarem a eficácia de tais medidas.