O desenvolvimento de cooperativas de produção coletiva de trabalhadores rurais no capitalismo : limites e possibilidades

Abstract

Resumo: O presente trabalho constitui-se num estudo comparativo de casos que procura analisar o processo de constituição e desenvolvimento de cooperativas de produção coletiva de trabalhadores rurais vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Objetivou-se identificar as contradições que estabelecem limites e possibilidades de desenvolvimento de quatro cooperativas situadas na Região Sul do Brasil. Os dados foram obtidos através de entrevistas semi-estruturadas e pela aplicação de 46 questionários, além da coleta de informações nos registros e documentos das cooperativas. A análise dos dados utilizou-se de procedimentos quantitativos (estatística descritiva e análise de correlação) e qualitativos (análise de conteúdos e documental). A pesquisa constatou que as cooperativas coletivas apresentam um desenvolvimento social significativo, tendo seus associados alcançado conquistas importantes como: melhoria das condições de moradia, saneamento básico, saúde, nível de escolarização, incremento gradativo na renda monetária, descanso anual (em alguns casos remunerado), auxílio-gestação, e auxílio-doença. Esses dados adquirem um significado maior porque, no mesmo período, pioraram as condições de vida no meio urbano e rural no Brasil, para a ampla maioria da população. A pesquisa evidenciou que a evolução dos indicadores sociais se dá na medida em que os coletivos recebem financiamentos subsidiados do governo federal e investem em atividades geradoras de renda e ocupação da força de trabalho disponível nos coletivos, o que denota a importância dessa forma de apoio a fim de assegurar o desenvolvimento sócioeconômico dos assentamentos da Reforma Agrária. A análise dos dados empíricos evidenciou ainda que as cooperativas de produção coletiva utilizam-se de mecanismos democráticos de gestão, os quais asseguram ampla participação dos associados na definição das normas de funcionamento, das metas de desempenho e das suas políticas internas, configurando a forma de gestão adotada como autogestão ao nível da unidade de produção. A análise econômica mostrou, no entanto, que essas organizações enfrentam sérias deficiências em termos de: capacidade de geração de receitas, aproveitamento eficiente da força de trabalho disponível, remuneração dos fatores de produção, e geração de excedentes que possibilitem sua reprodução enquanto unidade produtiva capaz de competir com empreendimentos capitalistas congêneres. Constatou-se também, a existência de contradição entre os ideais autogestionários e socialistas que inspiram essas experiências e a prática do assalariamento de trabalhadores não associados por parte de duas das cooperativas estudadas. Devido a fatores históricos e conjunturais essas organizações passaram a empregar o assalariamento como condição para sua reprodução. Também foram identificados certos paradoxos organizacionais que, no momento, não representariam riscos para o desenvolvimento dessas experiências autogestionárias, mas que futuramente poderão se converter em contradições principais. O estudo mostra que, sem enfrentar e superar as contradições principais, os coletivos não terão como assegurar a sua continuidade enquanto experiências autogestionárias de inspiração socialista.

Abstract: This report has been prepared based on a comparative study which tries to analyze the process to establish and develop cooperatives of rural labourers collective production linked to the Landless Rural Labourers Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST). The main objective was to identify the contradictions which establish limits and possibilities of development of four cooperatives situated in the Southern Region of Brazil. All data was obtained through focused interviews and 46 formal surveys, information has also been collected from the archives of the cooperatives. For the data analysis, quantitative procedures (descriptive statistics and correlation analysis) and qualitative procedures (documental and content analysis) were used. The research demonstrated a significant social development at the collective cooperatives, where their associates have reached important achievements such as: improvement on housing conditions, basic sanitation, health, improvement on the level of school education, a gradual increase on the income, annual vacations (in some cases, paid vacations), partial support in cases of pregnancy and sickness. These results represent, in fact, a higher achievement since, during this period, urban and rural life conditions worsened for the majority of the population in Brazil. The research made clear that the evolution of the social indicators occurs as the collective organizations receive the financing subsided by the federal government and invest in activities that will generate income and create jobs for the working force available in the community, what denotes the importance of this support in order to ensure the social-economic development of the Agrarian Reform settlements. The analysis of the empiric data made also clear that the cooperatives of collective production make use of democratic mechanisms of administration, which ensures a wide participation from the associates when defining operation norms, performance objectives, and their internal policies, configuring the form of administration adopted as self-government at the level of production unit. Nevertheless, the economic analysis showed that these organizations face serious deficiencies in terms of: capability of generating receipts, utilizing efficiently the working force available, remuneration of production factors and generation of economic surplus of which is possible reproduction as a productive unit able to compete against similar capitalists investments. It was also noticed in two of the cooperatives the existence of contradiction among the self-governing and socialist ideals which inspire these experiences and the practice of remunerating (paying) non-associated workers. Due to historical and circumstantial factors these organizations began to hire labor as necessary condition for their reproduction. Certain organizational paradoxes has also been identified that, for the time being, would not represent risks for the development of these self-governing experiences but that could in the future turn into main contradictions. The study shows that if the main contradictions are not faced and overcome, the collective organization won't be able to ensure its continuity as self-governing experiences from socialist inspiration.