Alternativa para maior eficiencia em processos licitatorios : uma avaliação de pregão eletronico

Abstract

Resumo: A fim de fazer com que a qualidade de produtos e serviços ofertados fossem mantidos, o Governo vem estudando, dentro das modalidades de licitação por Lei estabelecidas, formas de melhorar a eficiência nos processes licitatórios. As modalidades de licitação são: Concorrência, Tomada de Preços; Convite, Pregão, Concurso e Leilão. Pregão e a modalidade de licitação destinada a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa e feita por meio de propostas escritas e lances verbais, em uma única sessão pública, ou por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. Em 2004, o índice e-Licitações apurou que o valor comprado via Internet pelo setor público foi de R$ 1,3 bilhões, o que representa 1 ,2% do montante total de produtos e serviços adquiridos no ano. Os sistemas públicos de compras representam um grande incentivo a digitalização das pequenas empresas. Só no ano de 2004, as compras do governo através de pregão giraram em torno de R$ 8 bilhões, de um montante total de R$ 15 bilhões, ou seja, mais de 50% das licitações foram realizadas através desta modalidade. Do total de pregoes, apenas 15% são realizados através de portais de compras eletrônicas. O governo eletrônico tem a função de racionalizar processos, operando como ferramenta de desenvolvimento na gestão de melhor uso do dinheiro público. O governo eletrônico é antes de tudo uma metodologia, uma forma otimizar recursos aumentando a eficiência da máquina administrativa. Foram R$ 381 milhões gastos em aquisições por meio do pregão eletrônico em 2004, contra R$ 173 milhões em 2003. O pregão só não é mais eficiente por ser limitado a compra de bens e serviços, restringindo sua ação a aquisição de móveis, materiais de escritório, equipamentos de informática e serviços de limpeza e de vigilância. Conclui-se que o futuro das decisões dos processos licitatórios está nos pregões eletrônicos.