Padronização de um método para controle de execução e pagamento de plantões realizados por adicional de plantão hospitalar – APH

Abstract

Resumo : O presente trabalho delimita-se à importância de elaboração de um método de controle para padronização dos Adicionais de Plantões Hospitalar (APHs) realizados dentro do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, para otimizar o fluxo de controle de realização e pagamento mal formulados na instituição. O tema foi escolhido devido à identificação de falhas existentes na rotina atual. Tratou-se de uma revisão de literatura exploratória realizada a partir de pesquisa bibliográfica na qual foram abordadas bibliografias já publicadas sobre o assunto, concomitante com uma pesquisa de campo associada com uma pesquisa documental. O instrumento de pesquisa foi elaborado levando em consideração alguns pontos já auditados pelo TCU e CGU com recomendações auditadas e não atendidas na sua totalidade, bem como as determinadas pelo Acórdão 2324/2013 TCU. Para compor o método a ser apresentado, foi realizado estudo no quantitativo de servidores que já realizam os devidos plantões e identificou-se a dificuldade em saber a real necessidade de realização dos mesmos. O resultado da análise evidenciou que não existe um controle, bem como não existe um fluxo de seguimento às regras e normas pré-estabelecidas na legislação vigente. Pode-se concluir relacionando a análise dos dados obtidos na pesquisa de campo com o que foi apresentado no embasamento teórico é possível concluir que hoje, os servidores realizam os APH solicitados pela chefia das unidades, as quais enviam a CAPH as escalas de trabalho com os dias de APH realizados por setor/unidade por servidor, sem controle de frequência ou horas trabalhadas.