Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Abstract

Resumo : O objetivo deste trabalho é relatar o processo de constituição do Núcleo de Segurança do Paciente no município de Curitiba, como uma ação articuladora entre níveis de atenção, para o incentivo das melhores práticas, da promoção da cultura de segurança, inovação e melhoria da segurança institucional. Método: Trata-se de estudo descritivo, tipo relato de experiência, a partir do aprendizado e vivência durante a implantação do Núcleo. As discussões a este respeito atingiram relevância em 1999, com a repercussão do relatório: "To err is Human: building a safer health system", publicado nos Estados Unidos. No Brasil, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 36 de 2013, determina como prioritárias, as medidas para promoção e implementação de ações para a segurança. Tornando este tema central, a implantação dos NSP passa a ser obrigatória. Discussão: Buscou-se o apoio da alta gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para o alcance dos objetivos, relacionados aos diferentes níveis de atenção e para a composição do Núcleo, com representatividade multiprofissional; e posteriormente para a elaboração do Plano de Segurança, condizentes com a realidade institucional. A proposta foi levada à Superintendência de Gestão e à Secretária de Saúde, e posteriormente as ações foram alinhadas junto aos diretores de departamento. Os integrantes do NSP foram definidos estrategicamente, para a elaboração da Minuta de Portaria, devidamente submetida ao Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ) da SMS. Resultado: A formalização do grupo de trabalho ocorreu com representatividade de profissionais com perfil e conhecimentos alinhados ao tema, sob a tutela da gestão municipal. Conclusão: A Portaria número 91 foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Município, representando um importante avanço com foco na qualidade e segurança no município de Curitiba.