Fiscalização de obras públicas : avaliação na reforma da Escola Municipal Aroldo de Freitas

Abstract

Resumo : Esta pesquisa procurou analisar os processos de planejamento e execução de obras e serviços de engenharia realizados pela Secretaria de Educação de Pinhais entre os anos de 2015 e 2018, a fim de identificar a ocorrência de falhas de fiscalização dos serviços contratados e destacar aquelas de maior incidência. Considerando os dados levantados junto ao Departamento de Infraestrutura Escolar, verificaram-se problemas na etapa de planejamento e elaboração de projeto básico, que refletem na fase de execução e fiscalização, podendo acarretar problemas ou ineficiência na prestação dos serviços. Entre as falhas observadas, destacam-se a ausência de detalhamento das composições de custo unitário; pagamentos antecipados; aditivos irregulares e atrasos na execução do contrato. Com base em estudos e literatura pertinente à temática, assim como normas e legislações, analisou-se dados secundários registrados e disponibilizados pela Secretaria de Educação. Posteriormente, objetivou-se propor melhorias no processo de fiscalização das obras de prédios escolares com o intuito de aplicá-las no contrato de reforma da Escola Municipal Aroldo de Freitas.