O trabalho terceirizado a partir do olhar de uma trabalhadora terceirizada

Abstract

Resumo : O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar um conjunto de aspectos do processo de terceirização do trabalhador no Brasil, tendo como base para construção deste trabalho a experiência como trabalhadora terceirizada, por um período três anos como Assistente Social, na COHAB-CT (Companhia de Habitação Popular - Curitiba/PR), nos anos de 2013 a 2016. O trabalho está estruturado em dois capítulos. No primeiro capítulo, faremos um breve resgate histórico da Revolução Industrial, assim como também uma abordagem do sistema capitalista, ressaltando alguns pontos deste sistema, verificando em que medida sua estrutura se associa às condições de trabalho precarizado no século XXI. Como fechamento deste capítulo, será elaborada uma síntese da trajetória dos direitos conquistados pelos trabalhadores em algumas legislações. O segundo capítulo, será referente ao trabalho terceirizado no contexto Brasileiro, abordando também alguns aspectos do trabalho terceirizado na França. Será feita uma discussão para definição das características deste tipo de atividade laboral, trazendo alguns pontos positivos e negativos do trabalhador terceirizado. Serão apresentadas as principais atividades que podem ser terceirizadas, como desverticalização, compra de serviços, alocação de mão de obra, entre outros serviços que são terceirizados. Por último serão trabalhadas também algumas legislações como a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Lei da Terceirização 13.429/2017, que tem como principal característica, a liberação irrestrita para contratação de terceirizados para realizarem as atividades fim das empresas.