Cenário e personagens nos processos criminais da Justiça Federal do Paraná (1894-1895) : um concerto jurídico para a revolução federalista

Abstract

Resumo: Esta monografia tem como enfoque os processos criminais decorrentes da Revolução Federalista no Paraná, com o período de trâmite processual compreendido entre 1894 e 1895. Os acusados exerceram cargos públicos durante o governo maragato no Paraná e, por isso, foram denunciados pelo suposto concerto com os revolucionários. A metodologia traz as perspectivas historiográficas de Walter Benjamin, para conceder voz aos vencidos e desmistificar estigmas a eles atribuídos pela história oficial; e de François Ost, ao considerar os acontecimentos como narrativos, e, assim, valorizar a complexidade das vozes dos personagens componentes do cenário. Além dos processos judiciais, também foram utilizados como fontes textos jornalísticos, artísticos e acadêmicos, para contextualização. No tocante às malhas interacionais desenvolvidas pelos personagens reais e fictícios, recorre-se ao dialogismo de Bakhtin e ao contraponto presente em Huxley e Érico Veríssimo. Sobre os processos criminais, de competência do Tribunal do Júri, há uma breve interlocução com o direito comparado anglo-saxão, para compreender a importância da instituição como protetiva dos direitos do acusado em relação ao arbítrio estatal. Deste modo, buscou-se revisitar o período em âmbito jurídico para além dos reducionismos positivistas, mas com a dimensão dialógica, de conversação com História e Literatura, e com as interações produzidas pelos partícipes contextuais.