Governança metropolitana e ordenamento territorial : uma análise da região metropolitana de Curitiba a partir da ocupação planta suburbana

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise da governança metropolitana no que se refere ao ordenamento territorial na Região Metropolitana de Curitiba. O estudo se dá a partir do caso concreto do conflito socioambiental da Planta Suburbana, no município de Piraquara-PR. Para a compreensão da importância do tema, aborda-se o processo de reescalonamento do espaço urbano no Brasil e a formação da Região Metropolitana de Curitiba, verificando a emergência de conflitos inerentes à produção e reprodução desigual do espaço urbano. A partir daí, observam-se as fragilidades do arranjo institucional de gestão metropolitana e sua inaptidão para a construção da igualdade sócio territorial na RMC. O novo regime legal do Estatuto da Metrópole traz contribuições para a efetivação de uma governança interfederativa a fim de possibilitar o exercício das funções públicas de interesse comum, como é o caso do ordenamento territorial.