Corrupção sistêmica : contribuições da teoria da complexidade e dos sistemas adaptativos complexos

Abstract

Resumo : O objetivo deste trabalho é analisar as causas da corrupção sistêmica no Brasil através de um viés econômico. Tal fenômeno surge quando a prática corrupta ocorre em larga escala, de forma coordenada e constante, desvirtuando o exercício do poder e corrompendo a democracia. No Brasil, esse tem sido um termo recentemente utilizado para descrever o sistema corrupto descoberto através da Operação Lava Jato, envolvendo partidos políticos, grandes empresários e funcionários da Administração Pública. Sendo assim, este trabalho é iniciado analisando os principais conceitos de corrupção, convergindo para os que melhor descrevem o fenômeno de corrupção sistêmica. Na segunda parte é feita uma breve análise histórica dos casos de corrupção no Brasil, com atenção especial aos casos mensalão e petrolão, em virtude de seus peculiares modus operandi. A terceira parte tem por objetivo esclarecer que as teorias agente-principal e ação coletiva, teorias que fundamentam boa parte dos programas anticorrupção, têm-se mostrado úteis em certos aspectos, porém ineficazes e até mesmo prejudiciais em situações de corrupção sistêmica. Diante disso, é exposta a abordagem da Teoria da Complexidade, comparando as características de um Sistema Adaptativo Complexo à corrupção sistêmica e como tal análise pode servir como modelo para novas estratégias anticorrupção. São apresentados também os componentes que podem tornar as medidas anticorrupção mais robustas e eficazes, destacando o papel das normas sociais, da cultura política e das possíveis reações do sistema corrupto, ilustrada, de forma breve, no fracasso da Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália. Por ultimo, são feitas as considerações finais deste trabalho ressaltando a relevância de uma melhor análise da corrupção sistêmica.