Programas de transferência de renda e empoderamento feminino : um ensaio sobre o Brasil e o México

Abstract

Resumo : Os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTC) concedem subsídios financeiros às famílias em situação de vulnerabilidade, e exigem o cumprimento de condicionalidades relacionadas a saúde e educação para a manutenção das transferências. Os programas, em geral, direcionam os benefícios às mulheres, devido às evidências de que as mulheres são mais altruístas do que os homens. A partir disso, o objetivo deste trabalho é realizar uma revisão bibliográfica sobre a relação existente entre os PTCs e o empoderamento feminino, expondo os mecanismos causais que os associam. Para ilustrar a análise, realizou-se o estudo de dois programas latino-americanos: o PROGRESA, no México, e o Programa Bolsa Família, no Brasil. Foi possível identificar que os PTCs têm grande potencial para melhorar as condições de vida das beneficiárias, atuando principalmente por três mecanismos: o aumento do poder de barganha, o reconhecimento social, e a ampliação das possibilidades de escolha. Contudo, os resultados obtidos a partir da avaliação do PROGRESA e do Bolsa Família revelam efeitos ambíguos no que diz respeito ao empoderamento das beneficiárias, uma vez que as corresponsabilidades são assumidas somente pelas mulheres, de forma que estas aumentaram o fardo das titulares desses programas. Dessa forma, os PTCs constituem importantes aliados para a redução dos hiatos de gênero, porém não são suficientes para que se atinja este objetivo.