Violência psicológica de gênero sob o enfoque relacional

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a violência psicológica contra a mulher, no contexto dos relacionamentos afetivos heterossexuais e tendo como parâmetro o enfoque relacional acerca da violência de gênero. Primeiramente, empreende-se uma análise acerca de algumas leituras feministas sobre violência de gênero, no sentido de elucidar a adoção da vertente relacional para melhor compreensão da violência psicológica. A referida abordagem leva em consideração as diversas ambiguidades presentes nas situações de violência, evitando a dualidade agressor x vítima. Procede-se a um balanço de decisões judiciais relativas à violência psicológica, a qual, embora esteja reconhecida na Lei Maria da Penha como uma das modalidades de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, tem aparecido na jurisprudência somente quando associada às outras formas de violência, notadamente a violência física, o que denota a necessidade de conferir maior visibilidade ao fenômeno da violência psicológica de gênero.