Política agrícola e agricultura familiar no Brasil : concepção e evolução do PRONAF

Abstract

Resumo : O trabalho dedica-se a apresentar como se deu o processo de criação e implementação das políticas agrícolas no Brasil, em especial o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A experiência brasileira na implantação de políticas para o setor rural passa pela política macroeconômica e pelo tripé da política agrícola: Pesquisa, assistência técnica e crédito subsidiado. Com a crescente reinvindicação dos agricultores familiares e da sociedade civil organizada pós redemocratização, assim como um maior entendimento dentro do debate público em relação a importância dessa classe para a segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico do país, cria-se o Pronaf. O programa que surgiu com apenas uma linha destinada à custeio, mas com um enfoque integrado em relação à provimento de infraestrutura e assistência técnica, enfrentou e enfrenta diversos desafios de articulação e adaptação à realidade tão diversa do meio rural familiar. Apesar disso, a política apresenta hoje grande número de beneficiários graças às diversas iniciativas de expansão do público alvo, através da flexibilização de regras de acesso e criação de novas linhas de crédito. O volume de crédito liberado também apresenta um movimento de crescimento ao longo dos anos. O trabalho se dedicará também a apresentar a fonte de recursos desses financiamentos, as culturas e regiões mais beneficiadas, assim como o custo dessa política para o orçamento público.