Programa Bolsa Família no espaço escolar : uma análise das escolas da rede pública municipal, do município de Porto Vitória - Paraná

Abstract

Resumo : No Brasil, a principal forma desenvolvida pelo Governo Federal, para redução da pobreza é o Programa Bolsa Família, sendo um programa de transferência de renda, voltado para a garantia da renda mínima das famílias brasileiras, implantado pela primeira vez na história das políticas sociais, tem alcançado uma escala que se aproxima de um cenário de igualdade social. Este artigo tem com o objetivo conhecer a realidade, a importância e influência deste programa na vida dos beneficiários residentes no Município de Porto Vitória - PR, bem como conhecer seus reflexos no ambiente escolar. De acordo com a Controladoria Geral da União (2012), as condicionalidades são os compromissos que a família assume, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ao entrar no Programa Bolsa Família. Para realizar com precisão o controle da frequência escolar dos beneficiários do programa, o Ministério da Educação desenvolveu um sistema de acompanhamento chamado 'Sistema Presença'. O sistema funciona em plataforma web, em conexão com a internet, sendo utilizado em todas as regiões do país. No Município de Porto Vitória, o órgão responsável pela Assistência Social é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), verificou-se que no mês de julho de 2016, o município possuía 217 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, cujo repasse mensal realizado pelo Governo Federal foi de R$ 37.956,00 mensal. O município possui quatro escolas municipais e uma estadual totalizando 825 alunos, sendo 186 indivíduos em idade escolar são beneficiários do PBF. No geral, pais, professores e diretores dispõe de pouco conhecimento acerca de um benefício que lhes parece ser tão importante; nas reuniões escolares, o tema Programa Bolsa Família é pouco abordado; todos os entrevistados acreditam que o PBF é um programa muito importante para o enfrentamento da pobreza e redução das desigualdades sociais. Constatou-se que, pela abrangência do Programa, sua importância torna-se inquestionável, porém, como programa de transferência de renda, onde o foco principal é a família, e sua principal estratégia é a redução da fome, pobreza e desigualdade social, encontra-se em um momento de reavaliação. No desenvolvimento deste artigo, optou-se pela utilização da pesquisa descritiva. Quanto aos procedimentos, considera-se bibliográfica e qualitativa. Para o levantamento dos dados, optou-se por dois instrumentos de coleta: questionário e a pesquisa documental. Por meio da técnica de questionário, procurou-se conhecer de que forma os docentes tem conhecimento sobre o Programa Bolsa Família. A população de amostra foi composta por seis professores, três diretores de escolas municipais e um estadual, além de cinco beneficiários do Programa. Foram aplicados três tipos de questionários, para os professores e diretores foi composto por questões fechadas, utilizando-se da escala de Likert e uma questão aberta; para os pais de alunos beneficiados pelo programa, somente com sete questões fechadas.