Referencial curricular nacional para as escolas indígenas : análise do projeto político pedagógico de uma escola na Costa Oeste do Paraná

Abstract

Resumo : O presente artigo apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, do Setor de Educação, da Universidade Federal do Paraná, tem como objeto de estudo a análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola na modalidade indígena na cidade de Diamante do Oeste situada na Costa Oeste do Estado do Paraná. Para tanto, descreve o processo histórico da educação indígena e sua trajetória no território brasileiro, elenca pontos do Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), traça um estudo do Projeto Político Pedagógico e busca a desmistificação da pobreza e exclusão social no documento escolar. O RCNEI apresenta orientações para que cada escola indígena possa elaborar seu documento norteador das atividades pedagógicas, fornecendo referências para a prática pedagógica dos professores nas escolas indígenas. Nestas, por sua vez, a educação tem suas peculiaridades, sendo intercultural, comunitária, específica e diferenciada. O Projeto Político Pedagógico revela como referência o documento do RCNEI e é construído pela comunidade escolar que atribui uma identidade ao mesmo. O estudo investiga a vinculação do RCNEI ao Projeto Político Pedagógico da escola indígena com o contexto da comunidade escolar em que a escola está inserida e a visibilidade da pobreza e segregação social na comunidade escolar. Para que o estudo fosse possível, utilizou-se de uma visita do estabelecimento de ensino, conversação com os funcionários sobre a rotina, especificidades e nuances do ambiente escolar, o estudo do Projeto Político Pedagógico e do RCNEI. A pesquisa fundamenta-se em estudos bibliográficos por meio de consulta a títulos que versam sobre o tema, geralmente em material de domínio científico, com a intenção de subsidiar a discussão, comprovar determinada proposição. A presente temática justifica as políticas públicas de acesso de equidade as comunidades escolares brasileiras como o Programa Bolsa Família. O artigo trará, assim, maior visibilidade sobre a temática da educação escolar indígena, o contexto das comunidades e a exclusão social. Os resultados esperados estão relacionados a instigar estudos que focalizem as comunidades indígenas, o conhecimento do RCNEI que diferencia uma escola indígena de uma escola não indígena, a produção do Projeto Político Pedagógico, o contexto escolar e a postergação do ciclo da pobreza e distanciamento social.