Programa Bolsa Família : a condicionalidade da educação e a frequência escolar no município de Cascavel/Paraná

Abstract

Resumo : O presente trabalho é o resultado da pesquisa realizada na Pós-Graduação Latu Sensu em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, promovida pela SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão em parceria com o Setor de Educação da UFPR - Universidade Federal do Paraná pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil. O objetivo geral foi a análise da condicionalidade da Educação no período de 2007 e 2014, verificando os índices de Evasão Escolar. Também foi realizada a análise dos Motivos da Baixa Frequência entre os beneficiários do Programa Bolsa Família no Município de Cascavel, Estado do Paraná, nos anos de 2013 a 2014. A metodologia utilizada foi a de coleta de dados, fontes primárias, junto a SEMED - Secretaria Municipal de Educação de Cascavel, que continham os resultados do Sistema Frequência, com informações sobre os motivos de Baixa Frequência. Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise dos dados referentes aos índices de Evasão Escolar constantes nos sites do IBGE e INEP - Censo Escolar. A partir da análise, foi possível comprovar estatisticamente que durante a implementação do referido programa houve a efetiva baixa dos Índices de Evasão, em todo Brasil, o que se refletiu no Estado do Paraná e no Município de Cascavel. Também pode-se observar que a condicionalidade da Educação não impede que dentre os beneficiários do programa exista um número significativo de alunos com baixa frequência escolar. Os quatro motivos mais recorrentes dessa baixa frequência são: tratamento de doença e atendimento à saúde do aluno; motivo de negligência dos pais ou responsáveis, onde a escola aciona a família, sem resultados; o motivo sem identificação, onde a família não informou a escola o motivo da não frequência do aluno e o desinteresse e/ou desmotivação escolar, onde a escola declara que vem agindo no sentido de identificar a causa do desestímulo.