IDEB e suas relações com Bolsa Família e pobreza

Abstract

Resumo : Este trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Educação Pobreza e Desigualdade Social, pretendeu realizar um estudo de levantamento bibliográfico sobre teses, dissertações, livros e artigos que estabeleceram relações entre Pobreza, Bolsa Família e IDEB. O objetivo foi perceber os principais argumentos que os autores defendem, que conclusões chegam quando cotejam estas três categorias, ou seja, Pobreza, Bolsa Família e IDEB. Para tanto, buscou-se entendimento na CF/88, nas leis: Lei 9.394/1996, Lei nº 13.005/2014, Lei no 10.836/2004, no Decreto nº 6.094/2007, e sites como: INEP, MEC, Planalto, IPEA, UNESCO, UNICEF e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; juntamente com esses, buscou-se documentos como a Educação para Todos: o compromisso de Dakar/ Senegal/2000; Declaração Mundial sobre Educação para Todos, Jomtien, Tailândia/ 1990 e o Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, organizado por Jacques Delors. Na pesquisa foram considerados nove trabalhos, outros autores serviram de base para complementação da análise. Em geral as conclusões dos autores consideram que é preciso comparar nas análises dos resultados das políticas de avaliação, as questões da pobreza, a infraestrutura das escolas, gênero, cor, raça, alunos, comunidade onde esta inserida, custo/aluno/qualidade, características do ensino e suas particularidades, professores valorizados, com melhores salários e qualificados para função, financiamento justo colocado em lei como dever da União, Estados, Distrito e Municípios, investimentos esses que atendam os problemas existentes no Brasil. Além destas análises, outros trabalhos apontam para a importância do Programa Bolsa Família instituído no ano 2004, que incentivaram o aumento da frequência escolar, permanência e queda no número de evasões escolares. Ao mesmo tempo o PBF é apontado como um elemento que propicia que crianças e adolescentes tenham condição de concluir o ensino fundamental e dar continuidade dos estudos no ensino médio. Tentamos com esse trabalho realizar um levantamento bibliográfico acerca das produções acadêmicas e científicas que relacionam IDEB e Programa Bolsa Família.