As condicionalidades da frequência escolar do Programa Bolsa Família na Vila Guarujá/ Campo Mourão/PR

Abstract

Resumo : O referido artigo trata de um estudo de caso realizado na Comunidade Vila Guarujá, localizada no Município de Campo Mourão, estado do Paraná. Através de uma perspectiva crítica, foi realizado um estudo, por amostragem, no campo dos direitos sociais básicos (saúde, educação e assistência social), problemáticas abordadas no âmbito da Especialização, em Educação Pobreza e Desigualdade social da Universidade Federal do Paraná. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a condicionalidade da frequência escolar no Programa Bolsa Família instituído pelo Governo Federal através da Lei 10.836/2004. No escopo deste trabalho buscou-se apresentar os dados quantitativos com base nos dados do Programa Presença disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação. Para o trabalho também utilizamos uma abordagem qualitativas para analisar os resultados da evasão escolar e a inclusão social através do programa sob a ótica dessa localidade. Na abordagem teórica, no primeiro momento foram tratados alguns conceitos como políticas públicas e suas definições segundo REIS (2010) e MARSHALL (1967). Em Seguida, abre-se uma discussão sobre a eficiência do programa no que tange a frequência escolar a partir das pesquisas de André Pires (2013), Walquiria Domingues Leão Rego e Alessandro Pinzani (2013). E por fim, será apresentado os resultados de nossas pesquisas, com base nos ados do programa presença, na pesquisa foi realizado questionário as com famílias da Vila Guarujá que buscou estabelecer um cotejamento entre o perfil dos moradores e as questões da condicionalidade da frequência escolar para os beneficiários do Bolsa Família. Após análise dos dados, entende-se que o programa bolsa família e a condicionalidade da frequência escolar, foi importante para redução da evasão escolar no município de Campo Mourão. Contudo, a questão do trabalho infantil, a erradicação da pobreza e a inserção do jovem no mercado de trabalho é algo que ainda não se efetivou, conforme a pesquisa realizada no bairro Vila Guarujá. Dada a dimensão deste trabalho de pesquisa consideramos que estes elementos precisam de maior investigação, e se apresentam como possibilidades investigativas futuras.