A intersetorialidade no Programa Bolsa Família : experiências da Comissão Municipal do Plano de Ação e Metas junto às escolas da rede municipal de ensino do município de Telêmaco Borba-PR

Abstract

Resumo : A presente pesquisa tem como tema o trabalho intersetorial desenvolvido no município de Telêmaco Borba-PR pela Comissão Municipal do Plano de Ação e Metas do Programa Bolsa Família (PBF) no período de 2008 a 2014, o qual teve como finalidade evidenciar o trabalho da citada Comissão referente à atuação intersetorial no atendimento de famílias beneficiárias do PBF, visando combater as causas de baixa frequência escolar. A escolha metodológica para a investigação foi a pesquisa documental e para isto analisou-se documentos emitidos pela citada Comissão registrados em livro ata e relatórios emitidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a fim de verificar os resultados do trabalho desenvolvido. A pesquisa foi dividida em três momentos: o primeiro referese a informações e avanços obtidos pelo PBF a nível nacional, para esta investigação foi construído um referencial teórico, com base nos estudos publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada; num segundo momento foram apresentadas as condicionalidades do PBF na área da Educação, Saúde e Assistência Social, sendo na área da educação a frequência de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos (75 a 85%), na área da Saúde o acompanhamento é voltado a gestantes, nutrizes e crianças até 5 anos e na área da Assistência Social é voltado a atualização cadastral das famílias; por fim, no terceiro momento foi contextualizada a situação da intersetorialidade, no qual foram apresentados os aspectos referentes à implantação da referida Comissão no Município de Telêmaco Borba-PR e os trabalhos realizados, destacando como se deu a elaboração do fluxograma de combate à baixa frequência pela Comissão em parceria com as escolas municipais, o qual teve como objetivo a confecção de um instrumento comum para utilização de todas as escolas; outros trabalhos realizados pela Comissão destacados foram as capacitações oferecidas a diretores, coordenadores e secretários referente ao PBF e o encontro realizado com pais de alunos que apresentaram baixa frequência escolar, feito em parceria com o Ministério Público, a fim de conscientizá-los da importância da frequência à escola. A pesquisa conclui demonstrando os avanços obtidos no município relacionados ao Índice de Gestão Descentralizada, ao aumento de crianças e adolescentes que cumpriram com a condicionalidade da educação, à diminuição do número de famílias com repercussão da condicionalidade e diminuição no número de não localizados, o que evidencia a relevância da prática intersetorial no atendimento das famílias beneficiárias do PBF.