O currículo e as politicas públicas sociais e seus impactos na vida de crianças e adolescente beneficiários do Bolsa Família

Abstract

Resumo : A questão central desta pesquisa é analisar a partir de dados quantitativos e qualitativos, se a frequência escolar ligada à condicionalidade posta pelo programa Bolsa Família às crianças e adolescentes beneficiários, pode ou não garantir sua permanência e, consequentemente, sua aprendizagem escolar. Com isso, é necessária uma breve análise das Leis que versam sobre o direito a educação, como também a Lei 10.836/04, que versa sobre a transferência de renda pelo denominado Programa Bolsa Família. Nesse sentido, serão elencadas as condicionalidades postas pelo programa, atendo à condicionalidade ligada à educação, para a partir desta análise, indicar aspectos que contribuem ou não com a inserção e permanência desses alunos, assim como, sua aprendizagem. Para isso, também é importante uma discussão acerca do currículo escolar, contrapondo com como o tema pobreza está posto no currículo e no ambiente escolar, e de que maneira a comunidade docente e discente se relaciona com o tema pobreza.

Abstract : The central question of this research is to analyze from the quantitative and qualitative data, if the school attendance linked to the conditionality put by the Bolsa Família program to the beneficiary children and adolescents, may or may not guarantee its permanence and, consequently, its school learning. With this, a brief analysis of the Laws on the right to education is required, as well as Law 10.836 / 04, which deals with the transfer of income through the so-called Bolsa Família Program. In this sense, we will list the conditionalities set by the program, if we take into account the conditionality linked to education, to start from this analysis, indicate aspects that contribute or not to the insertion and permanence of these students, as well as their learning. For this, a discussion about the school curriculum is also important, as opposed to the poverty issue in the curriculum and the school environment, and in what way the teaching and learning community is related to the issue of povert.