Os efeitos das condicionalidades do Programa Bolsa Família/PBF na trajetória de vida dos usuários

Abstract

Resumo : O presente artigo traz para reflexão, estudos realizados durante o curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social/ UFPR, bem como da atuação da pesquisadora no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal. A experiência tem mostrado que há muitas críticas com relação ao PBF1, pois geraria certo "comodismo" por parte dos beneficiários. No entanto, há questões referentes à promoção humana, do bem estar físico, social e psicossociocultural a serem debatidas, das quais seriam um caminho para a ascensão da justiça social no Brasil, que podem ser promovidas através das condicionalidades do PBF, porém se não tiver um acompanhamento rigoroso e um olhar humanista, pode se tornar mais uma forma de violação de direitos, excluindo uma família de um programa social de tão grande importância por falta de política pública de atendimento à família, que garanta a sua permanência no PBF. Dessa forma, torna-se importante buscar respostas para tais indagações; O que é e como funciona o PBF? E para que servem as condicionalidades do Programa? E como se pode alcançar a justiça social através do Programa Bolsa Família? A Lei Nº 10.836, 09 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família, cita as condicionalidades logo em seu art. 1º "Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades" (BRASIL, 2004). O Ministério do Desenvolvimento Social (2014) intitula as condicionalidades como compromissos adquiridos pelos beneficiários, do mesmo modo pelo poder público, objetivando a ampliação ao acesso dessas famílias aos seus direitos sociais básicos. Os beneficiários adotam o compromisso em cumpri-las, em contrapartida o poder público é incumbido em oferecer serviços públicos de saúde, educação e de assistência social. Para tal alegação realizou-se uma pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, por meio de questionário semiestruturado aplicado a uma família beneficiária e à equipe pedagógica da escola em que as crianças que fazem parte da composição familiar da família em questão estudam e foi muito gratificante ver tanta felicidade em uma família, após ouvir da participante: "O Bolsa Família me salvou da morte, pois eu vi a morte bater na minha porta por várias vezes, mas o Bolsa Família levou ela embora". Entretanto, ainda podemos encontrar diferentes ideias acerca do assunto, pois com a pesquisa foi possível perceber que ainda existem profissionais da área da educação que desaprovam o Programa. No decorrer deste artigo, foram utilizadas algumas fontes bibliográficas, todavia as mais utilizadas foram os Decretos que regulamentam o PBF, os manuais que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário disponibiliza, Campello (2013), Medeiros et. Al (2007) e Barros e Carvalho (2003).