Reflexões sobre o Programa Bolsa Família : assistencialismo/assistência social

Abstract

Resumo : O presente artigo tem como finalidade, refletir sobre os motivos que levam o Programa Bolsa Família e seus beneficiários a serem discriminados por boa parte da sociedade. O estudo aqui apresentado está no campo do método qualitativo e tomou-se como base a pesquisa bibliográfica, onde se destacaram as obras de teóricos como: Thomas Humphrey Marschall, Daniela Schneidewind Ribeiro Coutinho (2016), Walquiria Leão Rego, Alessandro Pinzani (2014), José Roberto do Amaral Lapa (2014) e Renata Bichir (2010). Constatou-se que a pobreza e a exclusão social acompanham o Brasil ao longo de sua história, tendo uma relação com o regime escravo e o crescimento do capitalismo. Sendo fenômeno produzido pela própria evolução e desenvolvimento do país. A Constituição Federal - CF/88 ao estabelecer acesso a direitos rompe com a visão filantrópica que o Estado e a Igreja costumavam conduzir. São implantadas políticas públicas e efetivadas como ferramentas para garantia de direitos fundamentais, sendo dever do Estado, garantir os mínimos sociais a todos os cidadãos. As políticas de transferência de renda visam diminuição da pobreza imediata, já as condicionalidades impostas às famílias, estabelecem a possibilidade de uma ruptura intergeracional da pobreza, sendo assim o Programa Bolsa Família vem no bojo desta garantia. Após estudo realizado é possível concluir que este programa e as pessoas que o utilizam tem sido alvo de discriminação social, e isto decorre do desconhecimento da proposta do programa, da sua finalidade e principalmente da falta de clareza sobre a diferença entre programas que visam à assistência social e assistencialismo.