Pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares em Louveira - SP
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Data
2016Autor
Cordeiro, Tales Augusto Orcajo Demay
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Resumo : No Brasil, a agricultura familiar representa a maior parte dos estabelecimentos
agrícolas, é responsável por 74,4% da mão de obra ocupada no campo e pela
manutenção da segurança alimentar. Entretanto, esses agricultores carecem
de investimentos e políticas públicas. Uma das propostas para superar estas
carências é o mecanismo de pagamentos por serviços ambientais (PSA), que
visa recompensar àqueles que ofertem serviços ambientais. Assim como
ocorre nas recentes políticas de Louveira onde a agricultura é
predominantemente familiar e voltada à fruticultura. Este trabalho objetivou
descrever o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura (PROMIF) e o
Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais de Louveira (PSAL),
relacioná-los com bases conceituais de PSA, além de analisar a percepção das
ações decorrentes na agricultura familiar. Para o levantamento dos programas
foram utilizados os textos legais, documentos e matérias encontradas ou
disponibilizados pelas secretarias, além de entrevistas realizadas com os
autores dos projetos. O estudo de caso utilizou como técnica a entrevista
semiestruturada. A amostra foi convencionada em 10 % dos participantes do
PROMIF. Ao final, foi realizada uma análise SWOT. Para o PROMIF,
recomenda-se a utilização do método de valoração do custo de oportunidade, a
conversão do mecanismo de pagamento em força produtiva sustentável e a
mudança para política redistributiva. Identificou-se a oportunidade de
ampliação do espectro de ação de ambos. Todos os beneficiários cumpriram
as metas estabelecidas e 42% consideraram que o PROMIF ajudou para a
permanência na atividade. A maioria dos agricultores pretende aderir ao PSAL.
O êxodo rural representa uma ameaça para ambos os programas de PSA. A
proposição de que o município utilize um selo de sustentabilidade potencializa
o caminho para práticas cada vez mais ecológicas como à agroecológica. Em
Louveira, os mecanismos de PSA têm potencial para, de maneira inovadora,
transformar o meio rural em um local que desperte interesses econômicos,
sociais e ambientais.
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- Economia e meio ambiente [165]