Pagamento por Serviços Ambientais em áreas privadas na Ilha Comprida - SP

Abstract

Resumo : O presente estudo teve como objetivo propora elaboração de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), devido a importância da manutenção do equilíbrio dos ecossistemas da Ilha Comprida para região aonde está inserida. Assim, diante da necessidade de solucionar alguns impasses entre proprietários e a legislação ambiental vigente, pretende-se mitigar os conflitos vividos por proprietários de lotes inseridos na Área de Relevante Interesse Ecológico(ARIE) da Zona de Vida Silvestre (ZVS)da Área de ProteçãoAmbiental (APA) da Ilha Comprida. Buscou-se situar e descrever a área em estudo quanto os aspectos legais atuais/correntes; explanar informações sobre as razões dos conflitos atuais nas áreas estudadas em confronto a legislação ambiental vigente e gerar subsídios as políticas públicas ou privadas para possíveis soluções dos problemas apresentados. As soluções se basearam noconceito de PSA e em como poderia ser elaborado um programa.Trata-se de uma revisão de literatura dos temas, coleta de informações e dados já existentes em documentos e relatórios, a respeito da ARIE da ZVS da APA-Ilha Comprida, e, PSA na Mata Atlântica do Brasil.Resultou em propostas para a compensação dos impactos ou benefícios gerados por meio de um programa de PSA, um possível mercado atuante na alocação de recursos da maneira mais eficiente, do ponto de vista econômico e social, desde que regulamentada por meio de políticas públicas ou privadas. OPSA seria um instrumento econômico auxiliar que além de estimular e recompensar o proprietário, contribuiria com a conservação da ARIE da ZVS da APA-Ilha Comprida.