Análise temporal da legislação sobre a educação ambiental e do campo no estado do Paraná

Abstract

Durante muitos anos, a educação dos povos ditos "vulneráveis" do campo foi precarizada, repetindo todos os problemas encontrados no restante do país. Apesar da fragilidade do sistema educacional, e, principalmente, da educação ruralizada, no decorrer dos últimos 80 anos de discussões, pouco foi cogitada. Nota-se um grande avanço - concentrado nos últimos 34 anos - no que se refere este modelo de educação seja ela rural, ambiental, do campo ou no campo, dos povos indígenas e outros. Não podemos negar que houve sinais de mudanças, tanto nos textos constitucionais, como na criação de leis, inserção de instruções normativas e resoluções, algumas delas mediante a ação dos movimentos e organizações sociais voltados à educação do campo, portanto, é seguro dizer que, ao longo do tempo, não houve total empenho do poder público para implantar um sistema educacional adequado às necessidades das populações DO/NO campo. Assim como ocorreu no contexto nacional, o Estado do Paraná absteve-se dos deveres como a formação inicial e continuada e, principalmente, na valorização de profissionais, políticas pedagógicas, financiamentos e na manutenção deste sistema. Contudo, mediante ações do MST, no inicio dos anos 90, o estado teve algumas iniciativas para dar inicio à alfabetização de jovens e adultos dos assentamentos, aproveitando os grandes potenciais das comunidades, com o aproveitamento teórico-metodológico de suas práticas, proporcionando avanço nos debates sobre educação do campo. Nos anos 2000, há um grande avanço rumo ao processo de adequação dos processos de ensino com a criação, dentro da SEED, da Coordenação da Educação do Campo, departamento específico para a Educação do Campo. Sem dúvidas, estamos muito longe do que pode ser considerado o ideal de modelo de educação rural, mas estas experiências educativas oferecem contribuições significativas para o debate e à formação educacional para, não só, o desenvolvimento local, como também, a emancipação sociocultural dos povos do campo