Consórcio de empresas

Abstract

Resumo: Este trabalho tem por escopo analisar o fenômeno da concentração empresarial realizada mediante consórcio de empresas. Para tanto, parte-se, em um primeiro momento do estudo da concentração empresarial em seu surgimento e evolução para, ao final, estabelecer a classificação das formas de concentração. Delineando o fenômeno da concentração de empresas, passamos à análise do consórcio de empresas, forma de associação de empresas estabelecida nos artigos 278 e 279 da Lei 6.444/76. Nesta perspectiva, analisa-se o surgimento do consórcio de empresas, bem como sua origem e evolução no direito pátrio. Determinadas as premissas do surgimento do consórcio, faz-se uma breve apreciação da manifestação do consórcio de empresas no direito comparado. Cumpre, posteriormente, examinar minuciosa o contrato de constituição do consórcio de empresas, avaliando sua natureza, diferença em face das figuras afins, disposições e elementos contratuais. Por fim, pondera-se a utilização do consórcio de empresas como meio de fortalecimento das pequenas empresas, abordando a utilização do consórcio como forma de associativismo utilizada para facilitar a exportação realizadas pelas pequenas unidades produtivas. Alude a parte final do presente trabalho à utilização dos consórcios de empresas, estabelecidos na Lei do anonimato, como forma para viabilizar a formação de grupos de pequenas empresas que tenham por objetivo a exportação dos produtos desenvolvidos pelas unidades associadas