Violência de gênero : conquistas e permanências dentro de um processo histórico em busca de cidadania

Abstract

Resumo: Este trabalho consiste em uma revisão da literatura sobre as conquistas obtidas pelas mulheres no tocante as leis e políticas públicas em sua defesa advindas dos movimentos feministas. No decorrer do estudo foram abordados: conceitos relacionados a gênero e sexualidade construídos historicamente pelos grupos sociais; manifestações de violência contra a mulher; violência de gênero – conseqüências para a saúde das mulheres; e a Lei Maria da Penha (LEI 11.340/2006). Com o estudo realizado pode-se concluir que lentamente o quadro "violência de gênero" vem se alterando. Leis como a 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e os programas governamentais elaborados para beneficiar as mulheres, tem proporcionado melhoras na garantia de exercício de cidadania, dado maior qualidade de vida, atendimento médico especializado e principalmente encorajando-as a mudar os paradigmas da sociedade brasileira em relação aos diversos tipos de violência que continuam a oprimir determinados grupos de pessoas.