| dc.description.abstract | Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, pelo contrário, sempre persistiu na franja da exclusão. A conexão entre aquela -escravidão "abolida"- e esta -dos tempos atuais- é percorrida no capítulo que trata dos mecanismos de exclusão, no qual se ressalta a importância do questionamento e da crítica ao modelo produtivo vigente. A crítica que não se faz ouvir não é legítima, daí a importância da crítica voice como motor da história, já que há sempre um vinculum substanceae que perpetua ao longo dos tempos. Livre de máscaras, a escravidão se demonstra ainda patente, momento ideal para definir seu conceito contemporâneo, consolidado no tipo aberto do art. 149 CP. Analisa-se o estado Pará, exemplo mais impactante, onde a pobreza se une à impunidade para fazer com que a lei nacional ceda lugar à lei do mais forte. Por fim, a atuação específica e coordenada dos Grupos Móveis de Fiscalização e das Varas Itinerantes na tentativa de erradicar essa chaga que assola principalmente o princípio da dignidade humana. | pt_BR |
