O cooperativismo alternativo do MST : do formal ao informal

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tem por escopo primordial realizar um paralelo sobre o modelo de sociedade cooperativa inerente ao nosso ordenamento jurídico, e o modelo cooperativista dos assentados, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além da análise crítica das nuances, características fundamentais, e principais vantagens e desvantagens do segundo exemplo em detrimento do primeiro, realizar-se-á um paralelo entre os modelos, com o finco de estabelecer a aplicabilidade de cada um na realidade socio-cultural brasileira. Entretanto, não é objetivo deste trabalho a busca por um modelo ideal, e sim, abordar de forma sistemática e não exaustiva, uma realidade extra-jurídica de aplicabilidade prática e eficaz. Para tanto, esta monografia está orientada em três capítulos: a sociedade cooperativa existente em nossa Lei, envolvendo suas origens, análise de seus princípios mais importantes, e estrutura legal; o segundo aborda o modelo cooperativista alternativo criado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), suas peculiaridades, seu contexto dentro do movimento social de luta pela terra, etc. e finalmente, o terceiro capítulo, que analisa brevemente as duas instituições frente a frente, realisando um paralelo para vislumbrar as possíveis vantagens e desvantagens de cada modalidade.