dc.contributor.advisor | Szaniawski, Elimar | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Romagna, André Rolim | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T19:31:26Z | |
dc.date.available | 2023-03-10T19:31:26Z | |
dc.date.issued | 2001 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/48143 | |
dc.description | Orientador: Elimar Szaniawski | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião na legislação brasileira, aprofundamento sobre os requisitos do usocapião especial urbano, bem com ainda outras questões controvertidas. Ao final, comentário sobre o usocapião no Projeto de Código Civil , bem como sobre a Lei n. 10.257 de 10.07.2001.Realizada com análise doutrinária e jurisprudêncial. | pt_BR |
dc.format.extent | 44 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Usucapião - Legislação - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos de propriedade | pt_BR |
dc.subject | Bens imóveis | pt_BR |
dc.title | Aspectos do usucapião especial urbano | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |