Um olhar sobre o muro : avaliação do Programa Universidade Para Todos (PROUNI)

Abstract

Resumo: Esta tese refere-se à avaliação do Programa Universidade Para Todos (ProUni), instituído inicialmente pela Medida Provisória n. 213/2004, convertida na Lei n. 11.096/2005. Dividido em duas partes, o trabalho procurou, primeiramente, realizar uma avaliação política, ou seja, elucidar as razões que tornaram o programa em tela uma das políticas prioritárias enquanto estratégia para promoção da democratização do acesso à Educação Superior, por meio da análise dos elementos históricos que estruturam a oferta e a procura por este nível de ensino na experiência brasileira (realizada por meio da análise da historiografia sobre o tema), bem como, no aspecto conjuntural, os termos dos debates travados por ocasião da tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, por meio da análise dos diários das Casas Legislativas e outros documentos correlatos. A análise permite concluir que o ProUni teve precedência sobre outras políticas de ampliação do acesso por conta da capilaridade da rede de IES privadas, o que permitiu uma implementação rápida e com baixo aporte financeiro, apesar das resistências verificadas, que acabaram por impactar na formatação do programa. Na segunda parte, foi realizada uma avaliação da política, ou seja, foi avaliado se o programa foi bem-sucedido, por meio da análise de dados sócio-educacionais coletados por ocasião da aplicação do ENADE a concluintes dos cursos de Pedagogia, Medicina e Direito de IES privadas entre 2008 e 2013. Os dados receberam tratamento estatístico e permitiram comparar os perfis dos estudantes beneficiados pelo programa com os perfis de estudantes pagantes. Conclui-se que de maneira geral, o programa cumpre com o objetivo de inserir estudantes pobres, egressos sobretudo da Escola Pública e com renda familiar individual de até 1,5 salário mínimo. Contudo, como os cursos são muito diversos quanto ao público atendido, é possível perceber que o impacto do ProUni é inversamente proporcional à massificação do curso, ou seja, ele contribui muito mais para a inclusão em um curso como Medicina do que em um curso como Pedagogia, pois no primeiro caso os bolsistas possuem um perfil bastante diverso dos estudantes pagantes, o que não se verifica no segundo. A comparação dos perfis dos bolsistas entre os cursos exigiu o aporte de elementos explicativos oriundos da Sociologia, pois apesar de haver a observância dos critérios para concessão das bolsas, bolsistas de Pedagogia de um lado e de Direito e Medicina de outro, possuem perfis bastante distintos. A maior escolaridade de pais e mães de bolsistas de Direito e Medicina e o grande percentual de egressos de Escolas Privadas de Ensino Médio, apontam para elementos extraeconômicos na definição de classe social, que ampliam ou limitam os horizontes dos jovens atendidos pelo programa, pois se há um muro que separa os pobres da universidade, há também um muro que classifica e atribui valor aos diferentes cursos dentro das próprias IES; questão que restou intocada pelo programa, posto que não estava em seu escopo. Palavras-chave: Educação Superior. ProUni. Democratização do Acesso. Políticas Educacionais - Avaliação.

Abstract: This thesis refers to the evaluation of the University for All Program (ProUni), initially instituted by the Provisional Measure no. 213/2004 and then converted into the Law no. 11.096/2005. This work is divided in two parts, the first one seeks to carry out a political evaluation - that is, it attempts to elucidate the reasons that made the program one of the major strategic policies to promote higher education access democratization. In regard to this aim, it's performed an analysis of the historical elements that structures the supply and demand for this level of education in the Brazilian experience (accomplished by a historiographical analysis on the theme), as well as the terms of the debates held during the National Congress (accomplished by the analysis of the Legislative Houses diaries and other related documents). This analysis leads to conclude that ProUni has taken precedence over other access increasing policies. It took place due to the capillarity of the private HEIs network, which allowed a rapid and low-cost program implementation, despite the present resistances and their impact over the program configuration. The second part seeks to carry out a policy evaluation - that is, it aims to evaluate if the program was successful. With this purpose, it brings an analysis of socio-educational data collected at the time of the application of ENADE to the graduates of Pedagogy, Medicine and Law of private HEIs between 2008 and 2013. The collected data was statistically treated and then used to compare the profiles of the students benefited by the program with the profiles of paying students. This analysis allows to concluded that, in general, the program fulfills the objective of inserting poor students, mainly graduates of Public School and with individual family income of up to 1,5 minimum wage. However, since the courses are very diverse in terms of the public served, it is possible to realize that the impact of ProUni is inversely proportional to the massification of the course - that is, it contributes much more to the inclusion in a course like Medicine than it does in a course like Pedagogy. It comes up because in the first case the scholars have a very diverse profile in comparision to the paying students, which is not the case in the second course. The comparison of the scholarship recipients profiles between the courses required the contribution of explanatory elements from Sociology, because although there is compliance with the criteria for granting scholarships, Pedagogy scholarships on one side and Law and Medicine on the other have quite different profiles . The higher education of parents of Law and Medicine scholarship recipients and the large percentage of graduates from private secondary schools point to extra-economic elements in the definition of social class that broaden or limit the horizons of the young people served by the program. If there is a wall that separates the poor from the university, there is also a wall that classifies and assigns value to the different courses within the higher education institutions; A question that remained untouched by the program, since it was not in its scope. Keywords: Higher Education. ProUni. Democratization of Access. Educational Policies - Evaluation.