Abordando violações de direitos humanos contra povos indígenas através da justiça de transição : uma cartografia

Abstract

Resumo: A justiça de transição se consolidou nos últimos anos como o principal paradigma para abordar as violências do passado. Em sua versão tradicional, os mecanismos justransicionais funcionavam no ecótono entre o direito e a política, buscando responder a duas finalidades aparentemente contrapostas – a justiça e a paz –; hoje, por outro lado, a justiça de transição se estabiliza e se pluraliza, de modo a abarcar realidades e processos que não pertenciam ao seu escopo original. Uma preocupação mais recente de teóricos e profissionais é como melhor garantir e efetivar direitos de povos indígenas através de processos justransicionais, considerando que se trata de uma população especialmente vulnerável face a Estados autoritários ou conflitos civis. A relação entre o campo da justiça de transição e povos indígenas se expande também para as iniciativas de aplicar seus mecanismos como forma de responder a injustiças históricas, mesmo fora de contextos transicionais. O presente estudo relê os desenvolvimentos recentes do campo da justiça de transição a fim de proceder a uma reflexão teórica quanto a como a alteridade étnica pode ser incorporada entre as suas preocupações centrais, valendo-se, para tal, de quatro casos concretos em que mecanismos considerados pela literatura como justransicionais foram implementados tendo em vista violências especificamente cometidas contra povos indígenas – os casos da Nova Zelândia, da Austrália, do Chile e do Canadá