O dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezadora

Abstract

Resumo: A presente monografia resume-se ao tema referente ao dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezedora. Enfoca-se, nela, de ínicio, brevemente sobre o dano estético, a fim de posteriormente localizar a cirurgia plástica / estética embelezadora como possível originadora de tal dano. No tocante à cirurgia plástica / estética ressalta-se que poderá ser ela reparadora ou embelezadora e, conforme o caso,será regida por uma obrigação de meio ou de resultado, o que influenciará nos efeitos (presunção de culpa e inversão do ônus da prova) às partes (médico e paciente) se adotado um ou outro tipo de obigação. Por fim, faz-se uma abordagem a respeito da relação entre médico e paciente, mencinando-se a importância dela para evitar a ocorrência de um dano estético advindo de uma cirurgia estética embelezadora mal-sucedida, se, por exemplo, o médico informar o paciente a respeito da cirurgia estética embelezadora, bem como, de sua necessidade, frente aos riscos inerentes a ela.